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CNJ - Notícias de segunda-feira, 06 de abril de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 06 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Juízes deverão enviar à Corregedoria do MA relatórios sobre prisões provisórias

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, enviou comunicado oficial a todos os juízes das varas de competência criminal do estado. O teor do ofício versa sobre a obrigatoriedade das varas, de competência criminal, em informar sobre o número de prisões (sejam elas em flagrante, temporária ou preventiva), obedecendo aos critérios da Resolução 66/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

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TRE/RN elabora manual eletrônico que orienta partidos sobre uso do Filex

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

Os partidos políticos com atuação no Rio Grande do Norte têm à sua disposição, desde a última sexta-feira (03/04) o manual eletrônico de uso do Filex - que é o módulo externo do sistema de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizado por essas agremiações para a atualização das listagens de filiados. O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE/RN) oferece em seu site na internet, uma seção para orientação aos partidos. Basta entrar na página eletrônica do Tribunal : www.tre-rn.gov.br e clicar no ícone do Filex.

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Parceria entre TRF4 e Escola de Magistrados cria núcleo de pesquisa jurídica

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) criou o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no âmbito do tribunal. O projeto-piloto, fruto do termo de cooperação assinado entre a corte e a escola nacional, vai desenvolver estudos sobre os temas definidos pelas Resoluções 1 e 2 da Enfam, que tratam dos cursos de formação para ingresso da carreira da magistratura e de aperfeiçoamento continuado.

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Mutirão carcerário em Cassilândia (MS) analisou 87 processos

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia,  Sílvio Cezar Prado, realizou, entre os dias 18 e 27 de março, mutirão carcerário para analisar as guias de execução penal relacionadas aos detentos do presídio local. O mutirão foi realizado para verificar a situação penal de todos os internos e aferir a possibilidade de progressão para regimes menos rigorosos.

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Inscrição para concurso para servidores do Judiciário do PA encerra nesta segunda-feira (06/04) pela internet

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

Nesta segunda-feira (06/04) termina o prazo para inscrições, pela internet, ao concurso para  uma das 235 vagas oferecidas no Judiciário do Pará para os níveis superior e médio. Nesse caso, o boleto pode ser pago até terça-feira (07/04). As inscrições também podem ser feitas diretamente nas agências dos Correios, até esta terça-feira (07/04) obedecendo-se ao horário de expediente dessas unidades.  Das 235 vagas, 205 estão reservadas para os cargos de nível superior, de analista judiciário, nas áreas de Direito, Análise de Sistema, Serviço Social, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Enfermagem, Engenharia Elétrica, dentre outras. Para o nível médio, estão sendo ofertadas 30 vagas para auxiliar judiciário. Está previsto também cadastro de reserva.O prazo para inscrição encerraria no último dia 30 de março, mas foi prorrogado por decisão da Comissão do concurso.

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TJ MA divulga nesta terça-feira resultado do concurso para juiz substituto

 

Segunda, 06 de Abril de 2009

A abertura dos envelopes com as notas dos candidatos classificados na etapa de avaliação oral para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão ocorrerá a partir das 15h desta terça-feira (07/04), no salão das sessões plenárias.

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